Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade